Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Esperança no âmbito do Estado do Amazonas - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA PMAM, AUTORIZADO À CELEBRAR COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Fausto Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS (ADEAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Auxílio Cultura Emergencial, no âmbito do Estado do Amazonas - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Auxílio Turismo, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Auxílio Emergencial ao Esporte, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, DE UMA “OFICINA DE PROFISSÕES” PARA ALUNOS DE ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 4.490, de 05 de novembro de 2019, que “DECLARA as Cachoeiras e as Grutas do Município de Presidente Figueiredo, patrimônio material, histórico e cultural do Estado do Amazonas.” - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado Subscrito pelos Deputados Roberto Cidade e Delegado Péricles. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que especifica, a Lei 5.113 de 15 de Janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a realização do exame de ecocardiograma fetal no Estado do Amazonas e dá outras providências”. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 511 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Estado do Amazonas e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010. REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA (AUTORIA DE PROPOSIÇÕES). - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 662 de 2019
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL ESTADUAL NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 716 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.339, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |