Matérias do Expediente (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE CERIMÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE CERIMÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO IRMÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - INSTITUI O DIA DO IRMÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Francisco Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 09 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À LOBOMICOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - INSTITUI O DIA 09 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À LOBOMICOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO A TABELA DE PREÇOS ATUALIZADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO A TABELA DE PREÇOS ATUALIZADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. José Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. - INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XIX E ALÍNEAS, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469 DE 16 DE MARÇO DE 2010. (ALTERANDO A NOMENCLATURA DA COMISSÃO, QUE PASSA SER INTITULADA: COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.
- MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XIX E ALÍNEAS, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469 DE 16 DE MARÇO DE 2010. (ALTERANDO A NOMENCLATURA DA COMISSÃO, QUE PASSA SER INTITULADA: COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.
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