1 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Retirado de Pauta
Obs.: PARA DELIBERAÇÃO.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE GOVERNO – AMAZONAS – SEI-AM, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – CETIC-AM, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS – PEII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE GOVERNO – AMAZONAS – SEI-AM, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – CETIC-AM, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS – PEII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Turno: Único
Autor: Abdala Fraxe
|
DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado de Pauta
Obs.: Ausência do autor.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2013
Autor: Abdala Fraxe
|
TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Retirado de Pauta
Obs.: Ausência do autor.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Dep. Wanderley Dallas
|
PROÍBE O TROTE ESTUDANTIL E DISCIPLINA A RECEPÇÃO DOS NOVOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: PROÍBE O TROTE ESTUDANTIL E DISCIPLINA A RECEPÇÃO DOS NOVOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Autor: Deputado Bi Garcia
|
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Retirado de Pauta
Obs.: Ausência do autor.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: Ricardo Nicolau
|
DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO.
Obs.: DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO.
|
Retirado de Pauta
Obs.: Ausência do autor.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2016
Autor: Alessandra Campêlo
|
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CARLOS ROBSON GRACIE
Obs.: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CARLOS ROBSON GRACIE
|
Aprovado
|
