Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CARLOS ROBSON GRACIE - - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CARLOS ROBSON GRACIE
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO. - - DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO.
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Retirado de Pauta Ausência do autor. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Processo: -
Autor: Deputado Bi Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta Ausência do autor. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROÍBE O TROTE ESTUDANTIL E DISCIPLINA A RECEPÇÃO DOS NOVOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. - - PROÍBE O TROTE ESTUDANTIL E DISCIPLINA A RECEPÇÃO DOS NOVOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2013
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. - - TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta Ausência do autor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta Ausência do autor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE GOVERNO – AMAZONAS – SEI-AM, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – CETIC-AM, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS – PEII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE GOVERNO – AMAZONAS – SEI-AM, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – CETIC-AM, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS – PEII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Retirado de Pauta PARA DELIBERAÇÃO. |