Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2016 em 116ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (116ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2016
ALTERA A ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA NA LEI N°4.208 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E AS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA PREVISTAS NA LEI N°4.269 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA NA LEI N°4.208 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E AS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA PREVISTAS NA LEI N°4.269 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.