Matérias da Ordem do Dia (116ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Orlando Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM GRATUITAMENTE ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM GRATUITAMENTE ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2015
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Deputado Bosco Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO A TELEFONE FIXO E MÓVEL CELULAR NAS RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS, HIDROVIAS E CANAIS DE NAVEGAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO A TELEFONE FIXO E MÓVEL CELULAR NAS RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS, HIDROVIAS E CANAIS DE NAVEGAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO, DISPÕE SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – SICAR-AM, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA, NO ESTADO DO AMAZONAS. - - ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO, DISPÕE SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – SICAR-AM, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado OS DEPUTADOS ALESSANDRA CAMPÊLO, WANDERLEY DALAS E SIDNEY LEITE NÃO REGISTRARAM O VOTO NO PAINEL. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS-SOCORROS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS-SOCORROS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |