Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018 em 77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE O REGIME DOS SEUS MEMBROS, CRIA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE O REGIME DOS SEUS MEMBROS, CRIA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.