Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2021 em 53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2021

Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.481, de 28 de maio de 2021, que “INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia Estadual dos Heróis da Saúde.”

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Situação de Pauta

 

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