Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2016 em 112ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (112ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2016
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.500, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.500, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”