Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2020 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2020
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 4.490, de 05 de novembro de 2019, que “DECLARA as Cachoeiras e as Grutas do Município de Presidente Figueiredo, patrimônio material, histórico e cultural do Estado do Amazonas.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação