Veto a Projeto de Lei nº 20 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2016
Número
20
Data de Apresentação
09/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 61, § 1.º, II, B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 33, § 1.º, II, B DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 2.894, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação