Matérias da Ordem do Dia (111ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL, APOSTO AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 64/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE LISTA DE VEÍCULOS CREDENCIADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL, APOSTO AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 64/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE LISTA DE VEÍCULOS CREDENCIADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 61, § 1.º, II, B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 33, § 1.º, II, B DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 2.894, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 61, § 1.º, II, B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 33, § 1.º, II, B DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 2.894, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.894, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.894, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PCR E OS CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PCR E OS CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O PRAZO DA MAJORAÇÃO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ESTADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O PRAZO DA MAJORAÇÃO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ESTADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O CAPUT DO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS E ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O CAPUT DO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS E ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.

FICA ASSEGURADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS A POSSIBILIDADE DE PROTOCOLO DO RECURSO DIRETAMENTE PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

FICA ASSEGURADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS A POSSIBILIDADE DE PROTOCOLO DO RECURSO DIRETAMENTE PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENUNCIAS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENUNCIAS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PARLAMENTAR MÉDICO, DEPUTADO VICENTE LOPES DE SOUSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PARLAMENTAR MÉDICO, DEPUTADO VICENTE LOPES DE SOUSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL TOY BADÉ.

CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL TOY BADÉ.

INSTITUI O PRÊMIO INVENTOR AGRÁRIO.

INSTITUI O PRÊMIO INVENTOR AGRÁRIO.

INSTITUI O ESPAÇO MUNICIPALISTA NO ÂMBITO DA ALEAM.

INSTITUI O ESPAÇO MUNICIPALISTA NO ÂMBITO DA ALEAM.

CRIA A MEDALHA "JOVEM DESTAQUE AMAZONENSE - AJURICABA MASCARENHAS ", NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

CRIA A MEDALHA "JOVEM DESTAQUE AMAZONENSE - AJURICABA MASCARENHAS ", NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ADVOGADO JOÃO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ADVOGADO JOÃO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA.