Veto a Projeto de Lei nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 02/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 155/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO FERRAZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Indexação
Observação