Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
155
Data de Apresentação
03/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada