Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

123

Data Apresentação

03/07/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    MENSAGEM DO GOVERNADOR

    Número

    58

    Ano

    2018

    Local Origem

    Executivo

    Data

    29/06/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO XI DA LEI N. 4.540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

    Indexação

    Observação