Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

123

Data de Apresentação

03/07/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    MENSAGEM DO GOVERNADOR

    Número

    58

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    29/06/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO XI DA LEI N. 4.540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

    Indexação

    Observação