Veto a Projeto de Lei nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 34/2019, AO PROJETO DE LEI N. 127/2018, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA MENSAGEM N 63/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N.70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação