Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
335
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei Promulgada 241, de 2015, que Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente.
Indexação
Observação
MATÉRIA SUBSCRITA PELA DEPUTADA JOANA DARC.
Norma Jurídica Relacionada