Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e a Comercialização de alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como "Food Trucks", no âmbito do Estado do Amazonas, e dá providências correlatas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. George Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação da concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes contra a administração pública, ato de improbidade administrativa ou impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Rozenha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Tecnológico Amazônia Sustentável. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: Rozenha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Utilidade Pública a Associação Núcleo de Assistência Professora Tereza Siqueira Tupinambá. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto das Entidades Associativas do Brasil – ICEAB, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Cristiano D’Angelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Estadual do Avicultor, a ser comemorado anualmente em 28 de agosto, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Utilidade Pública ao Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Amazônia Legal- (ICMA). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 431 de 2023
Processo: -
Autor: Mário César Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a importância da Terapia Nutricional no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDAH. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA como de Utilidade Pública a Fundação de Apoio Institucional Muraki. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui boas práticas de transparência em contratações pública no Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Atos – IATOS, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Desenvolver Mais. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis n. 4.743, de 28 de dezembro de 2018, e n. 5.803, de 16 de fevereiro de 2022, com vistas a revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores Públicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA dispositivos da Lei n.º 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz a base de cálculo nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece os requisitos e as condições para que o Estado do Amazonas as suas autarquias e fundações e os devedores e as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos de natureza tributária ou não tributária inscritos em dívida ativa. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destina parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de habitações populares,e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta POR AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA na forma que especifica a Lei nº 5.197, de 25 de maio de 2020, que DISPÕE sobre o uso da telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito do estado do Amazonas durante a crise causada pelo Coronavírus. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes gerais para as políticas de Fomento e Incentivo a Cooperativas e Associações especializadas em Reciclagem de resíduos sólidos no âmbito do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2022
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias públicas. - - |
Retirado de Pauta POR AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas através do número de whatsapp, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei Promulgada 241, de 2015, que Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2021
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de racismo e homofobia em estádios do Estado do Amazonas. - - |
Retirado de Pauta POR AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares, no âmbito do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |