MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
21/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha VETO PARCIAL incidente sobre os incisos VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVII, XX, XXI, e o § 1.º do artigo 4.º, bem como dos incisos V, VIII, IX e X do artigo 7.º do Projeto de Lei n. 720/2019, de autoria dos Deputados Adjuto Afonso e Roberto Cidade, que “INSTITUI o Código de Defesa do Empreendedor do Estado do Amazonas.”.
Indexação
Observação