Projeto de Lei Ordinária nº 720 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
720
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei promulgada 241 de 2015 que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, para fins de instituir o
dia estadual de combate à violência contra pessoa com deficiência.
dia estadual de combate à violência contra pessoa com deficiência.
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELA DEPUTADA JOANA DARC NA SESSÃO DE 05/10/2023.
Norma Jurídica Relacionada