Lei Ordinária nº 6.560, de 06 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6560
Ano
2023
Data
06/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.098
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Promulgada n. 241 de 2015 que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, para fins de instituir o
dia estadual de combate à violência contra pessoa com deficiência.
dia estadual de combate à violência contra pessoa com deficiência.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica