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Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Beruri sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Boa Vista do Ramos sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Boca do Acre sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Borba sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Caapiranga sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Canutama sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Carauari sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Careiro da Várzea sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Careiro sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Coari sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Codajás sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Eirunepé sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Envira sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Fonte Boa sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Guajará sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Humaitá sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Ipixuna sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Iranduba sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Itacoatiara sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Itamarati sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Itapiranga sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Japurá sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Juruá sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Jutaí sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Lábrea sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Manacapuru sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Manaquiri sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Manaus sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Manicoré sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Maraã sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Maués sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Resolução Legislativa nº. 76/2025, que “CONCEDE dois valores extras de vale alimentação e dois valores extras de vale medicamentos a todos os beneficiários componentes do quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.”

REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 1052/2025, de autoria do Poder Executivo que – “ALTERA a Lei n.º 3.735, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre incentivos fiscais nas operações com dispositivo de cristal líquido produzido na Zona Franca de Manaus e empregado no processo de fabricação de televisor, e dá outras providências e a Lei n.º 2.826, de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências”.

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº. 1053/2025, que “ACRESCENTA o inciso VII ao § 2.º do artigo 43-A da Lei n.º 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos Termos da Constituição do Estado e dá outras providências.”

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PRo ETo DE LEI N. 1062/2025 — QUE “ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 1066/2025 QUE "ESTABELECE O MODO DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 1061/2025, de autoria do Poder Executivo que – “DISPÕE sobre a criação do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – COED e dá outras providências”.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de Autoria Coletiva, que Dispõe sobre a transparência, publicidade e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares impositivas à lei orçamentária anual; e dá outras providências. Prazo para tramitação em pauta: dois dias (Em regime de urgência).

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da proposta de Emenda à Constituição n. 07/2025, de autoria Coletiva - Altera os arts. 72 e 75 da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que específica, e dá outras providências. Prazo para tramitação em pauta: cinco dias (Primeiro dia em pauta).

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Proposta de Resolução Legislativa n. 79/2025, de autoria Coletiva - Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os artigos 27 e 75 da Constituição Federal, para estabelecer as regras relativas ao subsídio dos deputados estaduais e definição de prerrogativas das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Prazo para tramitação em pauta: três dias (Primeiro dia em pauta).

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei que Tramita no Aleam Digital sob o nº 053543.

Requer, na forma do Art. 62, §1°, I, do Regimento Interno da ALEAM, a definição da data de encerramento da sessão legislativa de 2025, com início do recesso legislativo de final de ano

Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA , na tramitação do Projeto de lei ordinária nº.1039/2025 , de minha autoria, que Institui o Protocolo de Segurança Obrigatório "Benicio Xavier", de administração de medicamentos em unidades de saúde do Estado do Amazonas.

REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 1059/2025, de autoria do Poder Executivo que – “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.656, de 1.º de setembro de 2011, que ‘INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Superior e dos servidores técnicos e administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências”, e dá outras providências”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Novo Aripuanã sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Parintins sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Pauini sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Presidente Figueiredo sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Rio Preto da Eva sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Nhamundá sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.