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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tapauá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Careiro Castanho, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Careiro Castanho, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Jutaí, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Jutaí, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Belarmino Marreiro.

Requer à mesa diretora, na forma regimental, que seja encaminhada indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do excelentíssimo senhor governador Wilson Miranda Lima, com a aquiescência do soberano plenário, de indicativo, visando à instituição do pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) aos agentes de segurança pública que, mesmo em período de folga, férias ou licença, sejam intimados pela justiça estadual ou federal a comparecer em juízo, na condição de testemunha ou como autor de prisão ou apreensão, em decorrência do exercício de suas atribuições funcionais.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Cid Cabral da Silva.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 26 de março de 2026, às 14h, em homenagem aos 38 anos da Cavalaria da PMAM, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura e a aquisição de mobiliário destinados à Sala Maker do Centro Educacional Arthur Virgílio Filho.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Dom João de Souza Lima.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Dom Milton Correia Pereir

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Ana Neire Marques da Silva.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 189 anos de existência da Polícia Militar do Estado do Amazonas e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 07 de abril de 2026 às 11:45h.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Elira Pinheiro.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Dr. José Milton Bandeira.

Requer à mesa diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 14 de abril de 2026, às 14h, em homenagem aos 31 anos do Bosque da Ciência do INPA, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SENHORA NAYARA MAKSOUD, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES PREPARATÓRIAS E DA DATA DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DO SANGUE, EM MANAUS, COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011).

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 22 de abril de 2026, às 14h, em Homenagem ao Dia da Policial Civil e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atuam.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Auditório Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Escoteiro, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, a ser realizado no dia 28 de abril de 2026, às 14h

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 17 de novembro de 2026 às 11h45min no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Biomédico.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 15 de maio de 2026 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Assistente Social.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização do 4º Seminário de Segurança Inovadora, no Plenário Ruy Araújo, no dias 28 de maio de 2026, às 14h e 29 de maio de 2026, das 8 às 17h.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 12 de maio de 2025 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 03 de junho de 2026, às 14h, para homenagear o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) pelos seus 62 anos de existência e celebrar o Dia do Guerreiro de Selva, com a concessão da Medalha Jorge Teixeira aos indicados.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 19 de junho de 2026 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 27 anos da Fundação Hospital do Coração “Francisca Mendes“.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, medidas administrativas e orçamentárias necessárias à expansão do quadro de Alunos-Oficiais da PM-AM, por meio da convocação e nomeação dos candidatos aprovados (cadastro de reserva) no concurso público PM-AM/2021, observado o devido processo legal.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, a ser realizado no dia 16 de junho do corrente ano, às 14h.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 28 de agosto de 2026 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 71 anos da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja concedida Sessa o de Tempo, no dia 07 de abril de 2026, durante o Grande Expediente, no Plena rio Ruy Araújo, com a finalidade de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Bullying.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja concedida Cessa o de Tempo, no dia 26 de novembro de 2026, durante o Grande Expediente, no Plena rio Ruy Arau jo, com a finalidade de homenagear os 02 (dois) anos de instalação da Procuradoria da Criança e do Adolescente nesta Casa Legislativa.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 18 de junho de 2026, às 14h, em homenagem ao Dia da Marinha, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 25 de maio de 2026 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 73 anos da Fundação Hospital “Adriano Jorge”.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Pescador e Pescadora, no Plenário Ruy Araújo, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, às 14h.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, venho, respeitosamente, requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma de INDICAÇÃO, a proposta de Anteprojeto de Resolução Legislativa, em anexo, que CRIA o Departamento de Polícia Legislativa da ALEAM, para análise, apreciação e eventual adoção das providências normativas, administrativas e institucionais que entender cabíveis, no exercício de sua competência constitucional e regimental.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 18 de setembro de 2026 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Ortopedista.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT/AM, Sr. Orlando Fanaia Machado, pedido formal de estudos técnicos e financeiros que demonstrem os valores aplicados nos últimos três anos na manutenção da Rodovia Federal BR-319, bem como o comparativo com os investimentos necessários para sua pavimentação integral e para a manutenção da rodovia já pavimentada.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Secretário de Estado da Segurança Pública - Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para que adote providências administrativas urgentes voltadas à execução das políticas de recomposição do efetivo da Polícia Militar do Amazonas, mediante convocação e formação dos aprovados no concurso PMAM/2021.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 26, V, 27, XI, 116 e 120, X, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicativo a Dra. Tatyana Amorim, excelentíssima Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), para que a Fundação reforce as ações juntamente as Vigilâncias Municipais para prevenção de novos casos de Doença de Haff no Estado do Amazonas.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 16 de outubro de 2026 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Médico.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Alusão aos 150 anos do Bombeiro do Estado do Amazonas e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 06 de agosto de 2026 às 14h.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 25 de setembro de 2026 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia Estadual do Farmacêutico.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 06 de outubro de 2025 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Jubileu de Prata de Fundação da Igreja Assembleia de Deus Tradicional do Amazonas – IEADTAM.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 08 de maio de 2026 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Oftalmologista.

Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Psicólogo, no dia 28 de agosto do ano corrente, às 11:45h , no Plenário Ruy Araújo.

À mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Soldado Brasileiro, a ser comemorado em 31 de agosto, no Plenário Ruy Araújo, às 11:45h, em reconhecimento à coragem, à dedicação e ao compromisso inabalável dos soldados brasileiros, que diariamente se colocam a serviço da defesa da pátria, da ordem e da segurança do povo brasileiro.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 1º de setembro de 2026 às 14h.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em alusão aos 13 anos do SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM) e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 13 de outubro de 2026 às 14h

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Médico, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, a ser realizado no dia 20 de outubro de 2026 às 14h.