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Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Profª Wilma Vitoriano Geber.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Profº José Bernardino Lindoso.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Profº José Bernardino Lindoso.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Profº Júlio César M. Passos.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – (SEDEL), objetivando a implantação e construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Waldemar Pedrosa, localizada na Rua Lindolfo Monte Verde, 264-388 – Cep 69151-550, Bairro de São José, no município de Parintins-AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto– (SEDUC), objetivando a implantação e construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Waldemar Pedrosa, localizada na Rua Lindolfo Monte Verde, 264-388 – Cep 69151-550, Bairro de São José, no município de Parintins-AM.

Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação e Desporto– (SEDUC-AM), solicitando providências necessárias objetivando o fornecimento de kits de laboratório de ciências, química, matemática e informática, como também instrumentos para fanfarra para atividades escolares da Escola Estadual Indígena Professor Gildo Sampaio Megatanucu, localizado no município de Benjamin Constant-AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Belém, localizado na Rodovia BH1 Nilo Pereira, nº1540, município de Barreirinha/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a manutenção e reforma da Escola Estadual Senador João Bosco, localizado no município de Barreirinha/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a manutenção e reforma da Escola Estadual Padre Seixas, localizado no município de Barreirinha/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e substituição de poste de energia de madeira por postes de fibra na Comunidade da Cidade Nova, Zona Rural de Benjamin Constant/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e substituição de poste de energia de madeira por postes de fibra na Comunidade de Feijoal, Zona Rural de Benjamin Constant/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a implantação e construção de um aterro sanitário e controlado, bem como a instalação de polo ou parque de reciclagem para o aproveitamento e a transformação de resíduos sólidos em energia e outros produtos, impulsionando assim à coleta seletiva, a logística reversa, a melhoria das condições de trabalho, o controle da poluição e a geração de emprego e renda com melhor qualidade de vida no município de Iraduba-AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços iluminação no Passeio do Mindu, Parque Dez de Novembro, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias com o objetivo de viabilizar a aquisição de equipamentos de hemodiálise, bem como a ampliação das clínicas conveniadas destinadas ao tratamento de pacientes renais no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- (SES/AM), solicitando que sejam adotadas as providências necessárias com o objetivo de viabilizar a aquisição de equipamentos de hemodiálise, bem como a ampliação das clínicas conveniadas destinadas ao tratamento de pacientes renais no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias objetivando Construção de um Rip Rap na Travessa Louro Gamela Bairro Monte das Oliveiras Zona Norte de Manaus, visando redução dos riscos de desastres e dos prejuízos causados em decorrência de intensas chuvas.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manaus e ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano- (IMPLURB), solicitando providências no sentido de realizar serviços de implantação e construção de uma praça e academia para atividades físicas ao ar livre, localizado no Residencial Viver Melhor III, Bairro Cidade de Deus, situado na Av. Autaz Mirim, em frente ao Bloco II, Zona Leste de Manaus. Apensando cópia da foto.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus e a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (SEMULSP), solicitando providências no sentido de realizar serviços capinação e limpeza pública nas Ruas do Bairro Novo Reino II Zona Leste de Manaus. Foto anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Maria Sú Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Guaianara Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Guanadi Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Rosa de Saron Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Agnelo Bittecourt Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Anderson Dutra Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marcus Barros Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marta Falcão Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo.

requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana-(IMMU), solicitando a implantação e instalação de Semáforos movido à energia solar e temporizador no âmbito de município de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marta Falcão Bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – (SEMINF), objetivando a implantação e construção de uma ponte de concreto na Comunidade Coração de Mãe, localizado no Bairro Distrito Industrial II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de tapa buraco na Rua Rio Pardo (antiga Rua 04) com Travessa Rua Rio Acari (antiga Rua 07), Conjunto Colina do Aleixo, Bairro São José Operário, Zona Norte de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação do Amazonas de Alto Rendimento-FAAR, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Itacyara Nogueira Pinho, situado na Rua 03 s/n Conjunto Vista Bela Zona Centro-Oeste de Manaus.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Profº Juracy Batista Gomes.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Raimunda Holanda de Souza.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Raio de Sol.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Sen. João Bosco Ramos de Lima.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Eliana Socorro Pacheco Braga.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Ana Lúcia De Moraes Costa Silva.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, solicitando limpeza pública na Rua Apóstolo João, Comunidade Peniel – Bairro Santa Etelvina.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, solicitando limpeza pública na Rua Apóstolo João, Comunidade Peniel – Bairro Santa Etelvina.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção do Centro de Educação de Tempo Integral João dos Santos Braga.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção do Centro de Educação de Tempo Integral João dos Santos Braga.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutença da Escola Estadual Sebastião Norões.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, encaminhar indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, sugerindo a implantação dos serviços do CAIC-TEA nos 61 municípios do Estado do Amazonas, com a finalidade de ofertar serviços especializados e de qualidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo atendimento digno, descentralizado e eficiente aos munícipes de todo o Estado.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira – CMPM VI.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Senador Jefferson Peres.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutença da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Lecita Fonseca Ramos.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Tereza Tupinambá.

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 46/2026 - QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N2 3.226, DE 04 DE MARÇO DE 2008 ."

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Ângelo Ramos de Moura, ocorrido na manhã de hoje (04 de fevereiro de 2026), aos 68 anos de idade, em decorrência de insuficiência respiratória, conforme comunicado oficial do Pastor Jonatas Câmara.