Lei Ordinária nº 5.798, de 23 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5798
Ano
2022
Data
23/02/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2022
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.840
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, na forma que especifica a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012 que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, revoga a Lei 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Publicação do Executivo, D.O.E. n. 34.703 de 16.3.22
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.219, de 31 de dezembro de 2007
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.785, de 24 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica