Lei Ordinária nº 3.785, de 24 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3785
Ano
2012
Data
24/07/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, REVOGA a Lei n. 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente, Reciclagem, lixo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.219, de 31 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.438, de 16 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.491, de 10 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.662, de 21 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.752, de 23 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.760, de 23 de dezembro de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.760, de 23 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.798, de 23 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.934, de 21 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica