Lei Ordinária nº 7.826, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7826
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.583
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Programa de Regionalização do Mobiliário Estadual – PROMOVE, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.453, de 10 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.816, de 17 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica