Lei Ordinária nº 3.453, de 10 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3453
Ano
2009
Data
10/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.816, de 17 de abril de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.826, de 10 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica