Lei Ordinária nº 2.750, de 23 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2750
Ano
2002
Data
23/09/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.500, de 28 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.013, de 24 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.693, de 17 de novembro de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.693, de 17 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.732, de 21 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.994, de 20 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica