SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Total de Matérias do Expediente: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2016 Processo: - Autor: Dep. Luiz Castro Autor: Dep. Luiz Castro Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO VEICULAR DOS CONSELHOS TUTELARES DEVIDAMENTE LICENCIADOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DA TRAVESSIA DE BALSA INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO VEICULAR DOS CONSELHOS TUTELARES DEVIDAMENTE LICENCIADOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DA TRAVESSIA DE BALSA INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2016 Processo: - Autor: Dep. Luiz Castro Autor: Dep. Luiz Castro Protocolo: - Turno: - Texto original	FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2016 Processo: - Autor: Alessandra Campêlo Autor: Alessandra Campêlo Protocolo: - Turno: - Texto original	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AS PASTORINHAS E PASTORAIS. - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AS PASTORINHAS E PASTORAIS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2016 Processo: - Autor: Alessandra Campêlo Autor: Alessandra Campêlo Protocolo: - Turno: - Texto original	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A TOADA DE BOI BUMBÁ. - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A TOADA DE BOI BUMBÁ.	Não há resultado
6	Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 2 de 2015 Processo: - Autor: Dep. Sidney Leite Autor: Dep. Sidney Leite Protocolo: - Turno: - Texto original	MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.17 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS). - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.17 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS).	Não há resultado
7	Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 6 de 2016 Processo: - Autor: Dep. Vicente Lopes Autor: Dep. Vicente Lopes Protocolo: - Turno: - Texto original	MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 184, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL À SAÚDE PÚBLICA). - MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 184, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL À SAÚDE PÚBLICA).	Não há resultado
8	Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2015 Processo: - Autor: Dep. José Ricardo Autor: Dep. José Ricardo Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O §1º DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO. (ESCOLHA DE UM VICE-LÍDER PARA PARTIDO QUE TENHA NO MÍNIMO DOIS DEPUTADOS) - ALTERA O §1º DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO. (ESCOLHA DE UM VICE-LÍDER PARA PARTIDO QUE TENHA NO MÍNIMO DOIS DEPUTADOS)	Não há resultado
9	Projeto de Resolução Legislativa nº 19 de 2016 Processo: 19/2016 Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	MODIFICA NA FORMA QUE ESPECIFICA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA) - MODIFICA NA FORMA QUE ESPECIFICA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
10	Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2016 Processo: - Autor: MD - Mesa Diretora Autor: MD - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO IX AO § 6º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS”. (ATRIBUIÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES) - ALTERA O INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO IX AO § 6º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS”. (ATRIBUIÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES)	Não há resultado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, PREVISTA NA LEI Nº 4.208, DE 07 DE AGOSTO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.” - ALTERA A META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, PREVISTA NA LEI Nº 4.208, DE 07 DE AGOSTO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.”	Não há resultado
12	Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não há resultado
13	Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI A POLÍTICA ECONÔMICA-AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DENOMINADA “MATRIZ ECONÔMICA-AMBIENTAL DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A POLÍTICA ECONÔMICA-AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DENOMINADA “MATRIZ ECONÔMICA-AMBIENTAL DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
14	Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS DOS SERVIÇOS DE DEFESAS ANIMAL E VEGETAL, INSPEÇÃO ANIMAL, AGROTÓXICOS E INSUMOS VETERINÁRIOS E ORGANISMOS AQUÁTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS DOS SERVIÇOS DE DEFESAS ANIMAL E VEGETAL, INSPEÇÃO ANIMAL, AGROTÓXICOS E INSUMOS VETERINÁRIOS E ORGANISMOS AQUÁTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
15	Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.500, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.500, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não há resultado
16	Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não há resultado

Matérias do Expediente (111ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)