Matérias da Ordem do Dia (120ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O MÊS DA BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE O MÊS DA BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.346, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, PARA INCLUIR A ANOTAÇÃO DO USO DE MARCA-PASSO CARDÍACO NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃO OFICIAIS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.346, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, PARA INCLUIR A ANOTAÇÃO DO USO DE MARCA-PASSO CARDÍACO NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃO OFICIAIS.

CONCEDE A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ÀS ENTIDADES BENEFICENTES, OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTIVO QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR OUTROS, OU AQUELES QUE NÃO SÃO MAIS UTILIZADOS.

CONCEDE A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ÀS ENTIDADES BENEFICENTES, OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTIVO QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR OUTROS, OU AQUELES QUE NÃO SÃO MAIS UTILIZADOS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3800, DE AGOSTO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3800, DE AGOSTO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A RÁDIO DIFUSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A RÁDIO DIFUSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O REPASSE FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO AOS CLUBES ESPORTIVOS ENVOLVIDOS EM CASOS DE ASSÉDIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

PROÍBE O REPASSE FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO AOS CLUBES ESPORTIVOS ENVOLVIDOS EM CASOS DE ASSÉDIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES SAMUEL BENCHIMOL.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES SAMUEL BENCHIMOL.

INCLUI NO REGIMENTO INTERNO,MECANISMO DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

INCLUI NO REGIMENTO INTERNO,MECANISMO DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROPAGANDA DO DISQUE DENÚNCIAS, O DISQUE 100 NA PROGRAMAÇÃO DA TV E RÁDIO ASSEMBLEIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROPAGANDA DO DISQUE DENÚNCIAS, O DISQUE 100 NA PROGRAMAÇÃO DA TV E RÁDIO ASSEMBLEIA.

MODIFICA O ARTº 125, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO.( A PROPOSIÇÃO PODERÁ SER APRESENTADA INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE, SENDO CONSIDERADOS AUTORES TODOS OS SEU SIGNATÁRIOS)

MODIFICA O ARTº 125, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO.( A PROPOSIÇÃO PODERÁ SER APRESENTADA INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE, SENDO CONSIDERADOS AUTORES TODOS OS SEU SIGNATÁRIOS)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO AUGUSTO FERRAZ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO AUGUSTO FERRAZ

INCLUI NOS SISTEMAS DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, MILITAR E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O CAMPO INDICATIVO DE CRIME CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

INCLUI NOS SISTEMAS DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, MILITAR E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O CAMPO INDICATIVO DE CRIME CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DO POLICIAL CIVIL E MILITAR PARA SEU INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DO POLICIAL CIVIL E MILITAR PARA SEU INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DR. NIRO HIGUCHI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DR. NIRO HIGUCHI.

INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO À ATIVIDADE LEGISLATIVA, VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO À ATIVIDADE LEGISLATIVA, VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE CERIMÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE CERIMÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O DIA DO IRMÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O DIA DO IRMÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ADALBERTO TOKARSKI, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ADALBERTO TOKARSKI, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CELSO VIEIRA BIVAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CELSO VIEIRA BIVAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO FREI GINO ALBERATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO FREI GINO ALBERATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO ODILSON DE SOUZA GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO ODILSON DE SOUZA GONÇALVES.

ALTERA O § 1° - PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA PAUTA DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O § 1° - PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA PAUTA DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA NA FORMA QUE ESPECIFICA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)

MODIFICA NA FORMA QUE ESPECIFICA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ENGENHEIRO CIVIL E EMPRESÁRIO WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ENGENHEIRO CIVIL E EMPRESÁRIO WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE.

ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.751, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 QUE “ADAPTA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL ÀS NORMAS GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 10.169, DE 29.12.00, QUE REGULAMENTOU O § 2º DO ART. 236 DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; INDICA OS ATOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA E PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS; E, CRIA MECANISMO DE RECEITA PARA COMPENSAÇÃO AOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL, PELA GRATUIDADE DOS REGISTROS DE NASCIMENTO E DE ÓBITO E FORNECIMENTO DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES”.

ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.751, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 QUE “ADAPTA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL ÀS NORMAS GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 10.169, DE 29.12.00, QUE REGULAMENTOU O § 2º DO ART. 236 DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; INDICA OS ATOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA E PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS; E, CRIA MECANISMO DE RECEITA PARA COMPENSAÇÃO AOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL, PELA GRATUIDADE DOS REGISTROS DE NASCIMENTO E DE ÓBITO E FORNECIMENTO DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES”.

VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 205/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 70/2016, QUE “INSTITUI OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PRC E DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 205/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 70/2016, QUE “INSTITUI OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PRC E DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.