Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n. 4.743, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências (Readequação do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). - - |
Aprovado |
| 2 |
MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020/2023 - EXERCÍCIO DE 2020 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Estadual de Transparência no processo de imunização contra a Covid-19 - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Nejmi Aziz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO UTERINO, MEDIANTE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da COVID-19 e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta POR AUSÊNCIA DA AUTORA NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Nejmi Aziz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a promoção da saúde mental para os profissionais de saúde que trabalharam no atendimento a pacientes durante a pandemia COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a redação do § 1.º do art. 110 da Lei n. 5.106, de janeiro de 2020 - - |
Retirado de Pauta POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Adoção de Animais Domésticos. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de reaproveitamento de óleo vegetal e seus resíduos no Estado do Amazonas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES VISANDO AO DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO ESTUDANTE COM DISLEXIA, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE OU TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento realizado às mulheres nas Unidades de Saúde do Estado do Amazonas. - - |
Rejeitado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a Prevenção e Redução de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal durante o período da Pandemia do Covid-19, causada por Coronavírus, no âmbito do Estado de Amazonas. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a ''Política de Promoção do Respeito às Mulheres" nas instituições de ensino do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA obrigatória a inclusão de informações de alergia alimentar e medicamentosa nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a cobrança pelo restabelecimento de serviços públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de projeto específico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE ações que inviabilizem a realização de Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D.) por particulares, cuidadores comunitários, alimentantes externos e protetores de animais. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DA AUTORA. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão dos acometidos pela Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) na condição de pessoas com necessidades especiais e beneficiados pelas políticas públicas para a pessoa com deficiência. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Saúde Bucal na Terceira Idade”, destinado às pessoas idosas residentes em clínicas e unidades geriátricas de saúde, instituições, abrigos ou similares. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura às lactantes e lactentes o direito à amamentação em áreas de uso coletivo, de domínio público ou privado, livres de discriminação, constrangimento ou assédio, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DA AUTORA. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 499 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3594, de 10 de março de 2011 que: “Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 530 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o abandono afetivo de idosos no Estado do Amazonas E dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 710 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE QUE A PRESCRIÇÃO E A SUPERVISÃO DA APLICAÇÃO DE VACINAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS SEJAM REALIZADAS, EXCLUSIVAMENTE, POR MÉDICOS VETERINÁRIOS. - - |
Rejeitado |