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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Justificativa de Falta
Deputado Abdala Fraxe, participando da inauguração do novo Centro Cultural do Estado do Amazonas, conforme Memorando nº 011/2017.<div><br/></div><div>Deputado Belarmino Lins, em compromissos parlamentares agendados fora do Estado, conforme Memorando nº 017/2017.</div><div><br/></div><div>Deputado Serafim Correa, tratando do julgamento do recurso extraordinário 592.891 de interesse da ZFM, conforme Memorando nº 010/2017.<br/></div><div><br/></div><div>Deputado Sidney Leite , participando como Presidente da Comissão de Educação desta Casa na inauguração do Centro Cultural Thiago de Melo, conforme Memorando nº 024/2017.</div><div><br/></div><div>Deputado Sinesio Campos, participando da inauguração do novo Centro Cultural do Estado do Amazonas, conforme Memorando nº 004/2017.</div>
2. Correspondências Recebidas
OFÍCIOS<br/><br/>Nº 001/2017-ALEBA, do Senhor ANGELO CORONEL, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – Informa a composição da Mesa Diretora daquela Assembleia para o biênio 2017-2019.<br/>Nº 03/2017-OUVIDSF, da Senhora REGINA BEZERRA DA SILVA FONTES, Coordenadora de Relacionamento com o Cidadão da Ouvidoria do Senado Federal – Encaminha Relatório de Gestão da Ouvidoria do Senado referente ao biênio 2015-2016.<br/>Nº S/Nº, do Senhor GERMANO STEVENS, Diretor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Informa a assunção ao cargo de presidente da UNALE do Deputado Estadual do Amazonas, Adjuto Afonso.<br/>Nº 064/2017-62ª PROURB, do Senhor AGUINELO BALBI JUNIOR, Promotor de Justiça da 62ª Promotoria de Justiça de Manaus – Ordem Urbanística do Ministério Público – Informa sobre o indeferimento da Notícia de Fato nº 007.2017.000035, que versa sobre denúncia sobre suposta necessidade de reconstrução do pavimento histórico da Av. Eduardo Ribeiro em razão do piso escorregadio que não atenderia as normas de acessibilidade.<br/>Nº 068/2017-62ª PROURB, do Senhor AGUINELO BALBI JUNIOR, Promotor de Justiça da 62ª Promotoria de Justiça de Manaus – Ordem Urbanística do Ministério Público – Informa sobre o indeferimento da Notícia de Fato nº 007.2017.000034 que versa sobre a falta de acessibilidade (piso tátil) nas principais ruas e avenidas da cidade de Manaus.<br/>Nº 075/2017-62ª PROURB, do Senhor AGUINELO BALBI JUNIOR, Promotor de Justiça da 62ª Promotoria de Justiça de Manaus – Ordem Urbanística do Ministério Público – Informa sobre o indeferimento da Notícia de Fato nº 007.2017.000036, que versa sobre irregularidades no calçamento da cidade de Manaus.<br/>
3. Leitura de Matérias