Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS NOS PROJETOS DE OBRA DE ARTES VIÁRIAS, NA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS NOS PROJETOS DE OBRA DE ARTES VIÁRIAS, NA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI DELEGADA Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI DELEGADA Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS MOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A EXIGIR DO CLIENTE, NO ATO DE ENTRADA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS MOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A EXIGIR DO CLIENTE, NO ATO DE ENTRADA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PROGRAMA NOMINADO “BOLSA DE ESTUDOS”, CRIADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2000 E ALTERADO POR RESOLUÇÕES CORRELATAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |