Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara o “Festejo de Santo Antônio de Borba” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.

CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor José Maria de Castro Santana.

Institui o Dia do Museu

"Institui o Dia Estadual da Cultura no calendário oficial do Estado do Amazonas."

Concede o título de "CIDADÃ DO AMAZONAS", à Sra. Sílvia Carvalho Nascimento e Silva Presidente do grupo Ferroeste, proprietário da empresa Aço Verde do Brasil- AVB.

Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Marcio Nogueira Rodrigues.

CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Sr. Emmanoel Pereira.

Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Hélvio Neves Guerra, Engenheiro Eletricista e Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Declara como de Utilidade Pública o Instituto Joana Galante – Instituto JG.

DISPÕE sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos realizadas pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. – AFEAM, no âmbito do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, aos produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda.

Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas à Ilustre Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Cristiane Britto.

CRIA o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Estado do Amazonas e o seu Conselho Gestor, e dá outras providências.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.326 de 17 de maio de 2016, que "INSTITUI o ‘Dia Estadual das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos’, cria o Programa ‘Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos", e dá outras providências’, e dá outras providências.

ALTERA na forma específica, a ementa e os artigos da Resolução Legislativa n.º 832, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui a "Medalha de Mérito Dra. Rosemary Costa Pinto”, para os profissionais com relevantes trabalhos em prol da saúde no Amazonas”.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Enrique Ricardo Lewandowski.

Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Luiz Alexandre Rogerio Oliveira.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. João Medeiros Campêlo.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

Altera a Resolução Legislativa n° 823, de 10 de dezembro de 2021, na forma que específica, e dá outras providências (Emendas de bancada).

- Institui o “Dia Estadual da Conscientização Sobre a Síndrome de Sotos”

Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB).

Dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel, e dá outras providências.

ALTERA a redação do Art. 1º da Lei nº 3.441, de 29 de setembro de 2009, que “DISPÕE sobre a proibição do consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, para aplicação dentro do Estado do Amazonas”

DISPÕE sobre a instituição de ordem cronológica de pagamento das obrigações decorrentes de contratos firmados pelo Poder Público, relacionados à área da saúde, no âmbito do Estado do Amazonas.

DISPÕE sobre a contratação de jovens em projetos e eventos esportivos e culturais.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de Museus e Prédios Históricos de oferecerem gratuidade de entrada para amazonenses.

SUSTA os efeitos do Decreto nº 39.442, de 15 de agosto de 2018, que autoriza a cessão de uso do Distrito Industrial de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Amazonas – DIMPE “Ozias Monteiro Rodrigues”, à Universidade do Estado do Amazonas, com a interveniência da Fundação Universitas de Estudo Amazônicos/F-UEA.