Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 1º DO ARTIGO 10, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (ESCOLHA DE VICE-LÍDER PARA PARTIDO DE, NO MÍNIMO, DOIS DEPUTADOS). - - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 10, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (ESCOLHA DE VICE-LÍDER PARA PARTIDO DE, NO MÍNIMO, DOIS DEPUTADOS).
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AS PASTORINHAS E PASTORAIS. - - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AS PASTORINHAS E PASTORAIS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2016
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA REGULAR DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA REGULAR DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO CEL. QOPM DANIEL PICCOLOTTO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO CEL. QOPM DANIEL PICCOLOTTO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Processo: 50/2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MICROCEFALIA.
- - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MICROCEFALIA.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS ADMISSIONAIS E NOS CRACHÁS DOS TRABALHADORES. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS ADMISSIONAIS E NOS CRACHÁS DOS TRABALHADORES.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2015
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A CIRCUNSCRIÇÃO TERRTORIAL DO ESTADO DO AMAZONAS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A CIRCUNSCRIÇÃO TERRTORIAL DO ESTADO DO AMAZONAS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |