Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DOS DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NOS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DOS DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NOS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE MATRÍCULA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR PELO ALUNO NO ESTADO DO AMAZONAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE MATRÍCULA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR PELO ALUNO NO ESTADO DO AMAZONAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBT – CECOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBT – CECOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º, RESULTANTE DE EMENDA APRESENTADA PELO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2017, QUE “CONCEDE DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, DO IPVA E DO ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º, RESULTANTE DE EMENDA APRESENTADA PELO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2017, QUE “CONCEDE DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, DO IPVA E DO ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.