Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN.

APROVA O NOME DA SENHORA JANIE GOMES DOMINGUES PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.

APROVA O NOME DA SENHORA JANIE GOMES DOMINGUES PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.

APROVA O NOME DA SRA. FRANCELY THOMÉ DA COSTA, PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CEAS

APROVA O NOME DA SRA. FRANCELY THOMÉ DA COSTA, PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CEAS

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR SÉRGIO VERGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR SÉRGIO VERGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO AMAZONAS À SENHORA ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO AMAZONAS À SENHORA ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORAQUE AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DO AMAZONAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORAQUE AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O ENVASE, A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES, QUE CONTENHAM 10L E 20L (DEZ E VINTE LITROS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ENVASE, A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES, QUE CONTENHAM 10L E 20L (DEZ E VINTE LITROS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012/2015 EM ÓRGÃOS DIVERSOS EM VIRTUDE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N. 4.163 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012/2015 EM ÓRGÃOS DIVERSOS EM VIRTUDE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N. 4.163 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.