Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT - CECOD. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência – CONEDE/AM. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas – CETRAN/AM. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Confere ao Município de Autazes o Título de Capital Estadual do Cupuaçu. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Confere ao Município de Novo Aripuanã o Título de Capital Estadual do Óleo de Copaíba. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Estado do Amazonas, o Dia Estadual do Profissional da Barbearia. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Mário César Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia do Confeiteiro” no Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Débora Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “SELO ABRAÇO DA VIDA”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Abrahim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura aos idosos a prioridade de atendimento no serviço de delivery de medicamentos no âmbito do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA de Utilidade Pública o CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR - CMPM 1, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA Utilidade Pública o Instituto Renascer – INSREM - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Rozenha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Visão de Paz. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Mário César Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste - EVERESTE. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social do Amazonas- (IDHAM). - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social La Vitta do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Une Vida - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA como de Utilidade Pública o INSTITUTO NUMIÁ DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA AMAZÔNIA – INSTITUTO NUMIÁ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HIEN KAN - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Alessandro Paschoall. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 (PLDO). - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. ANAGALI MARCON BERTAZZO. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, o Observatório da Violência contra a Mulher. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Maria Eunice Torres do Nascimento, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 27 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 245 da Constituição do Estado do Amazonas.” - - |
Aprovado |
| 28 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Acrescenta os incisos XII, XIII, XIV, XV, e XVI, ao artigo 2º da Constituição do Estado do Amazonas.” - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 741 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe, no âmbito do Estado do Amazonas, a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades para permitir que o pai ou acompanhante assista ao
parto no centro obstétrico. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: Rozenha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE ações de combate e conscientização à transmissão da Doença de Chagas pela ingestão de alimentos contaminados no âmbito do estado do
Amazonas - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2023
Processo: -
Autor: Comandante Dan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI diretrizes de incentivo ao esporte infantil e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1212 de 2023
Processo: -
Autor: Mário César Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Estadual do Motorista de Ônibus” no Estado do Amazonas, e da outras providências. - - |
Aprovado |