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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Justificativa de Falta
Deputado Dr. Gomes, de licença medica por 12 dias, a partir do dia 20 de setembro, conforme Memorando nº 058/2017.<div><br/></div><div>Deputado Sidney Leite, encontra-se em atividade externa pela Comissão de Educação, conforme Memorando nº 081/2017.</div>
2. Correspondências Recebidas
Nº 3093/2017-GSEFAZ, do Senhor HÉLIO FERREIRA DA SILVA, Secretário Executivo do Tesouro Estadual – Informa a Receita Corrente Líquida do Amazonas no valor de R$ 11.993.195.580,19 (onze bilhões, novecentos e noventa e três milhões, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e dezenove centavos).<br/><br/>Nº 290/2017-ALEPE, do Senhor GUILHERME UCHOA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Convida o presidente da ALEAM a participar do movimento de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 254/2016, cujo teor é a fixação de limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.<br/><br/>Nº 7359/2017-SUSAM, do Senhor VANDER RODRIGUES ALVES, Secretário de Estado de Saúde – Encaminha cópia do Termo de Fomento nº 01/2017 firmado entre a SUSAM e a Diocese de Parintins; cópia dos Termos de Cooperação Técnico-Financeira nº 01 e 02/2017, firmados entre a SUSAM e a Polícia Militar do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas, respectivamente.<br/><br/>MEMORANDO<br/><br/>Nº 102/2017/GDDC, do Senhor ERIVAN CAVALCANTE, chefe de gabinete do Deputado Dermilson Chagas – Solicita Ata de reunião da Mesa Diretora que deliberou sobre a alteração da data de posse do governador eleito na eleição suplementar de 2017.<br/>
3. Leitura de Matérias