SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Total de Matérias do Expediente: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017 Processo: - Autor: Ministério Público - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não há resultado
2	Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2017, QUE INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2017, QUE INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017 Processo: - Autor: Alessandra Campêlo Autor: Alessandra Campêlo Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Luiz Castro Autor: Dep. Luiz Castro Protocolo: - Turno: - Texto original	PROÍBE A PINTURA PARA FINS ESTÉTICOS DE TRONCOS E GALHOS DE TODA E QUALQUER ÁRVORE DA ARBORIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. - PROÍBE A PINTURA PARA FINS ESTÉTICOS DE TRONCOS E GALHOS DE TODA E QUALQUER ÁRVORE DA ARBORIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	DETERMINA A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NO ESTADO DO AMAZONAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. - DETERMINA A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NO ESTADO DO AMAZONAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, COMO DISCIPLINA NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, COMO DISCIPLINA NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2017 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APURAÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E SEQUESTROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APURAÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E SEQUESTROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017 Processo: - Autor: Adjuto Afonso Autor: Adjuto Afonso Protocolo: - Turno: - Texto original	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF). - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF).	Não há resultado
9	Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017 Processo: - Autor: Dep. José Ricardo Autor: Dep. José Ricardo Protocolo: - Turno: - Texto original	"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS	Não há resultado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.454, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI ADICIONAL NAS ALÍQUOTAS DO ICMS NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.454, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI ADICIONAL NAS ALÍQUOTAS DO ICMS NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Não há resultado
12	Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017 Processo: - Autor: Ministério Público - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	PROMOVE ALTERAÇÃO DO ART. 247, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE). - PROMOVE ALTERAÇÃO DO ART. 247, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE).	Não há resultado
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Platiny Soares Autor: Dep. Platiny Soares Protocolo: - Turno: - Texto original	SUSTA OS EFEITOS DA C.I. CIRCULAR Nº 586/2017-COORDEPAC DO DETRAN/AM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, DA PORTARIA Nº 4937/2017-DETRAN-AM/DA/DP, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DA PORTARIA Nº 4938/2017-DETRAN-AM/DA/DP DE 29 DE AGOSTO DE 2017. - SUSTA OS EFEITOS DA C.I. CIRCULAR Nº 586/2017-COORDEPAC DO DETRAN/AM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, DA PORTARIA Nº 4937/2017-DETRAN-AM/DA/DP, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DA PORTARIA Nº 4938/2017-DETRAN-AM/DA/DP DE 29 DE AGOSTO DE 2017.	Não há resultado
14	Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ADVOGADO E ATUAL MINISTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, O SR. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA. - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ADVOGADO E ATUAL MINISTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, O SR. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA.	Não há resultado
15	Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não há resultado

Matérias do Expediente (90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)