Matérias do Expediente (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS).

ACRESCENTA O ARTIGO 38-A, §§ 1º E 2º À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PORTAL PARA CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL).

ACRESCENTA O ARTIGO 38-A, §§ 1º E 2º À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PORTAL PARA CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL).

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (TODO PODER EMANA DO POVO).

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (TODO PODER EMANA DO POVO).

CONCEDE UM BENEFÍCIO EXTRA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE UM BENEFÍCIO EXTRA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMANAL, NOS SITES INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS OU EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMANAL, NOS SITES INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS OU EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DA LEI PROMULGADA, Nº 139 DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DA LEI PROMULGADA, Nº 139 DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JIUJITSU DO AMAZONAS - FJJAM.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JIUJITSU DO AMAZONAS - FJJAM.

ALTERA O ART. 6º, CAPUT, E § 2º., E ACRESCENTA O § 1º-A, À LEI Nº 3.147, DE 06/07/2007, QUE “ESTABELECE O NOVO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ART. 6º, CAPUT, E § 2º., E ACRESCENTA O § 1º-A, À LEI Nº 3.147, DE 06/07/2007, QUE “ESTABELECE O NOVO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO ABDALA HABIB FRAXE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO ABDALA HABIB FRAXE

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDUARDO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO DE PAULA, JORNALISTA DESPORTIVO BRASILEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDUARDO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO DE PAULA, JORNALISTA DESPORTIVO BRASILEIRO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 249 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, DESTINANDO 0,5% (CINCO DÉCIMOS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA ASSISTÊNCIA, VALORIZAÇÃO CULTURAL, GERAÇÃO DE RENDA, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 249 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, DESTINANDO 0,5% (CINCO DÉCIMOS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA ASSISTÊNCIA, VALORIZAÇÃO CULTURAL, GERAÇÃO DE RENDA, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

MODIFICA O §11 DO ART. 200 DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO V DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS).

MODIFICA O §11 DO ART. 200 DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO V DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES AMAZONENSES.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES AMAZONENSES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LOA).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LOA).