Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,LAVA RAPIDOS,TRANSPORTADORA E EMPRESAS DE ONIBUS URBANOS ,INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,LAVA RAPIDOS,TRANSPORTADORA E EMPRESAS DE ONIBUS URBANOS ,INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRUPO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRUPO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS AFIXAREM, NOS ÔNIBUS, TELEFONES E ENDEREÇOS ELETRÔNICOS PARA RECLAMAÇÃO, DENÚNCIA, SUGESTÃO E INFORMAÇÃO ACERCA DO SERVIÇO PRESTADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS AFIXAREM, NOS ÔNIBUS, TELEFONES E ENDEREÇOS ELETRÔNICOS PARA RECLAMAÇÃO, DENÚNCIA, SUGESTÃO E INFORMAÇÃO ACERCA DO SERVIÇO PRESTADO.

DISPÕE QUE OS IMÓVEIS COM 300M² OU MAIS DE ÁREA CONSTRUÍDA, DEVERÃO INSTALAR CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE QUE OS IMÓVEIS COM 300M² OU MAIS DE ÁREA CONSTRUÍDA, DEVERÃO INSTALAR CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO MEIO RURAL, ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO MEIO RURAL, ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TUCUNARÉ-AÇU COMO PEIXE SÍMBOLO DA FAUNA AQUÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TUCUNARÉ-AÇU COMO PEIXE SÍMBOLO DA FAUNA AQUÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HOSPITAL PARA IDOSOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HOSPITAL PARA IDOSOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

"DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO PELOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, DE NASCIMENTOS
SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA."

"DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO PELOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, DE NASCIMENTOS
SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA."

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 94/2017, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIAS ASSAYAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 94/2017, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIAS ASSAYAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS”.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.