1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: Abdala Fraxe
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REVOGA A LEI N. 392, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA DE PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Obs.: REVOGA A LEI N. 392, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA DE PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Dep. Sabá Reis
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CONCURSO MISS AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CONCURSO MISS AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Dep. José Ricardo
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS O FESTIVAL CANTA TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS O FESTIVAL CANTA TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Dermilson Chagas
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CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO VIVER MELHOR - AGREPEDEVI
Obs.: CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO VIVER MELHOR - AGREPEDEVI
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Belarmino Lins
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. WILTON PEREIRA DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. WILTON PEREIRA DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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6 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO XXII DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR).
Obs.: ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO XXII DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR).
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Josué Neto
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REVOGA A LEI PROMULGADA N. 378, DE 31 DE MAIO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA USO POTÁVEL OU NÃO POTÁVEL, EM EMPREENDIMENTOS MULTIFAMILIARES E DEMAIS EDIFICAÇÕES, COM ÁREA DE COBERTURA SUPERIOR A 500M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: REVOGA A LEI PROMULGADA N. 378, DE 31 DE MAIO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA USO POTÁVEL OU NÃO POTÁVEL, EM EMPREENDIMENTOS MULTIFAMILIARES E DEMAIS EDIFICAÇÕES, COM ÁREA DE COBERTURA SUPERIOR A 500M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Adjuto Afonso
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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE NOVEMBRO.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: Cabo Maciel
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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