Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2017
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON NAKAMURA, ATLETA BRASILEIRO DE PESCA ESPORTIVA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON NAKAMURA, ATLETA BRASILEIRO DE PESCA ESPORTIVA.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DESEMBARGADOR YEDO DE OLIVEIRA SIMÕES. - - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DESEMBARGADOR YEDO DE OLIVEIRA SIMÕES.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE. - - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.
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Aprovado APROVADA A REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – CEMAAM E DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – CEMAAM E DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO. |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
- - DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
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Aprovado |