Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVOGA A LEI N. 392, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA DE PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS”.

REVOGA A LEI N. 392, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA DE PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS”.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CONCURSO MISS AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CONCURSO MISS AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS O FESTIVAL CANTA TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS O FESTIVAL CANTA TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO VIVER MELHOR - AGREPEDEVI

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO VIVER MELHOR - AGREPEDEVI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. WILTON PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. WILTON PEREIRA DOS SANTOS.

ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO XXII DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR).

ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO XXII DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR).

REVOGA A LEI PROMULGADA N. 378, DE 31 DE MAIO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA USO POTÁVEL OU NÃO POTÁVEL, EM EMPREENDIMENTOS MULTIFAMILIARES E DEMAIS EDIFICAÇÕES, COM ÁREA DE COBERTURA SUPERIOR A 500M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA A LEI PROMULGADA N. 378, DE 31 DE MAIO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA USO POTÁVEL OU NÃO POTÁVEL, EM EMPREENDIMENTOS MULTIFAMILIARES E DEMAIS EDIFICAÇÕES, COM ÁREA DE COBERTURA SUPERIOR A 500M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE NOVEMBRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.