Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 4.012, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - - ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 4.012, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Aprovado APROVADO COM EMENDA VERBAL APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COM A CRIAÇÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COM A CRIAÇÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N. 3.787, DE 25 DE JULHO DE 2012 QUE “CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO LAR DO AMOR DE MARIA BETÂNIA”. - - ALTERA A LEI N. 3.787, DE 25 DE JULHO DE 2012 QUE “CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO LAR DO AMOR DE MARIA BETÂNIA”.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Orlando Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EX-DEPUTADO JOSÉ CARDOSO DUTRA. - - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EX-DEPUTADO JOSÉ CARDOSO DUTRA.
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Aprovado |