Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS POR OU EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL NO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS POR OU EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COBRANÇA ALHEIA AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE, SINAL DE TV OU ACESSO À INTERNET, NA MESMA FATURA, OU DE MODO QUE POSSA INDUZIR O CONSUMIDOR A ERRO. - - PROÍBE A COBRANÇA ALHEIA AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE, SINAL DE TV OU ACESSO À INTERNET, NA MESMA FATURA, OU DE MODO QUE POSSA INDUZIR O CONSUMIDOR A ERRO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E INTERNET A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E INTERNET A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE EMBALAGENS PARA PRODUTOS ADQUIRIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE EMBALAGENS PARA PRODUTOS ADQUIRIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Judiciário - Órgão Público
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI N. 4.503/2017, QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DE MANUTENÇÃO DAS SERVENTIAS DEFICITÁRIAS (FARPAM) E ALTERA A LEI N. 4.108/2014 (FUNJEAM) - - REVOGA A LEI N. 4.503/2017, QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DE MANUTENÇÃO DAS SERVENTIAS DEFICITÁRIAS (FARPAM) E ALTERA A LEI N. 4.108/2014 (FUNJEAM)
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”.
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Aprovado APROVADO EM DOIS TURNOS. RECEBEU REQ. DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO. |