Matérias do Expediente (94ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. DANILO BACARIN SILVA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DÉBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Mario Bastos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO MAGISTRADO PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O PRAZO DA MAJORAÇÃO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ESTADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N. 4.521, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS). - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS VALORES DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO VALE-MEDICAMENTO AOS SERVIDORES APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |