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Resumo (94ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2018 - 09:00
Encerramento: 17/10/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Vicente Lopes / PV
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputado Platiny Soares, encontra-se em reunião com representantes do Distrito de Santo Antônio de Realidade, município de Humaitá, com vista à elaboração das emendas parlamentares impositivas, conforme Memorando nº 076/2018.

Deputado Sidney Leite, encontra-se em viagem à Brasília, cumprindo agenda parlamentar, nos dias 17 e 18/10/2018, conforme Memorando nº 060/2018.

Deputado Wanderley Dallas, encontra-se tratando de assuntos políticos fora do Estado, nos dias 16 e 17/10/2018, conforme Memorando nº 145/2018.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Autor: Josué Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. DANILO BACARIN SILVA.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DÉBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2018
Autor: Dep. Mario Bastos
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO MAGISTRADO PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
PRORROGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O PRAZO DA MAJORAÇÃO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ESTADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Autor: MD - Mesa Diretora
ALTERA A LEI N. 4.521, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS).
 Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2018
Autor: MD - Mesa Diretora
ALTERA OS VALORES DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO VALE-MEDICAMENTO AOS SERVIDORES APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cabo Maciel

2 - Dep. David Almeida

3 - Dep. Carlos Alberto

4 - Dep. Luiz Castro

5 - Dermilson Chagas

6 - Dep. José Ricardo

7 - Serafim Corrêa

8 - Belarmino Lins

9 - Augusto Ferraz

10 - Sinésio Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Vicente Lopes / PV
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Abdala Fraxe
Processo: 93/2016
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS, NEGROS, MULHERES, INDIOS, HOMOAFETIVOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2016
Autor: Alessandra Campêlo
CRIA O PROGRAMA SAÚDE MULHER DETENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2016
Autor: Dep. David Almeida
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA TÓXICA (RATICIDA/VENENO) CONHECIDA COMO “CHUMBINHO”.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
 Aprovado
6 - Veto a Projeto de Lei nº 24 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS”.
 Aprovado

Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
7 - Veto a Projeto de Lei nº 27 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA, INCIDENTE SOBRE O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aprovado

Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
8 - Veto a Projeto de Lei nº 29 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 81/2018, INCIDENTE SOBRE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019”.
 Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Ricardo Nicolau
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2016
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. Francisco Souza - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Ricardo Nicolau - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2016
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. Francisco Souza - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Ricardo Nicolau - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2016 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2016
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. Francisco Souza - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Ricardo Nicolau - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. Francisco Souza - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Ricardo Nicolau - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
    		•
    Veto a Projeto de Lei nº 29 de 2018 Matéria não votada
    Veto a Projeto de Lei nº 27 de 2018
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. Francisco Souza - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Ricardo Nicolau - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
    		•
    Veto a Projeto de Lei nº 24 de 2018
  • Abdala Fraxe - Não
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Abstenção
  • Augusto Ferraz - Não
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Não
  • Dep. Carlos Alberto - Não
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. Francisco Souza - Sim
  • Dep. José Ricardo - Não
  • Dep. Luiz Castro - Abstenção
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Não
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Josué Neto - Não
  • Ricardo Nicolau - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
    		•